Publicação Periódica | |
| Titulo: | Revista fiscal |
| Tipo de documento: | PP006 |
| Nº Registo | P75_10 |
| Autor: | João Peixoto de Sousa [Dir.] |
| Numeração: | n.º 4 |
| Editor: | Vida Económica - Editorial S. A. |
| Ano: | 2010 |
| Mês: | Maio / Junho |
| Colação: | 74p. |
| Resumo | Actualidade. Em Foco: O plano de austeridade. Análise e doutrina: Incidência da mais-valia imobiliária à luz do regime transitório do artigo 5.º do DL n. 442-A /88, de 30/11 / Vera Eusébio; Valores sobre que incide o IMT nas vendas de imóveis em processos executivos judiciais / Mendes de Almeida. Jurisprudência: Reclamação; Prescrição; Prazo; Interrupção; Suspensão. União Europeia. Espanha. |