Publicação Periódica | |
| Titulo: | Boletim Informativo do Conselho Superior da Magistratura |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P45_17 |
| Autor: | Conselho Superior da Magistratura |
| Ano: | 2005 |
| Mês: | Julho |
| Colação: | 1 a 125p. |
| Resumo | Índice: 1- Mensagens de abertura; In memoriam - Jorge Alberto Aragão Seia, Presidente do STJ e do CSM; Sejam bem vindos - um estatuto que se reforça na abertura - Juiz Conselheiro José Moura Nunes da Cruz (Presidente do STJ/CSM); Em jeito de balanço - Juiz Conselheiro António Cardoso dos Santos Bernardino (Vice-Presidente do CSM). 2- Informações, relatórios e cooperação internacional. 3- Deliberações do Conselho Superior da Magistratura. 4- Circulares do Conselho Superior da Magistratura. 5- Pareceres e estudos. 6- O Contencioso do Conselho Superior da Magistratura. 7- O ponto de contacto da rede Judiciária Europeia em Matéria Civil e Comercial. |