Publicação Periódica | |
| Titulo: | Anuário Tribunal de Contas |
| Tipo de documento: | PP |
| Nº Registo | P18_15 |
| Autor: | Guilherme d´Oliveira Martins [Dir.] |
| Editor: | Tribunal de Contas |
| Ano: | 2009 |
| Colação: | 3 a 220p. |
| Resumo | Nota de apresentação; A evolução de uma instituição antiga; Quadro normativo fundamental; As recentes alterações; Organização e funcionamento - natureza do Tribunal de Contas, organização do Tribunal de Contas, funcionamento do Tribunal de contas, atribuições, jurisdição e competência, publicidade dos actos, serviços de apoio; Relações externas - enquadramento e objectivos, relações institucionais, relações internacionais; Os Juízes Conselheiros, os Procuradores-Gerais Adjuntos, os Dirigentes da Direcção-Geral, os Trabalhadores da Direcção-Geral; Vida interna nas Secções Regionais do Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores, Secção Regional da Madeira. $a Nota de apresentação; |