Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

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Ter 18-Set 10:53 PM
Data Data EdicaoTipoTitulo
09/13/20181965MOEmpreitadas de obras públicas
09/13/20181965MOEmpreitadas de obras públicas
09/13/2018[1999]MOContratos da administração pública
09/13/2018Jan.Jun.2013APCiência e Técnica Fiscal
09/13/2018Jul.Dez.2013APCiência e Técnica Fiscal
09/13/2018Jan.Jun.2014APCiência e Técnica Fiscal
09/13/2018Jul.Dez.2014APCiência e Técnica Fiscal
09/13/2018Jan.Dez.2015APCiência e Técnica Fiscal
09/13/2018[1999]MOContratos da administração pública
09/13/20181965MOEmpreitadas de obras públicas
09/13/20181965MOEmpreitadas de obras públicas
09/11/2018[1998]MOOs actos precários e os actos provisórios no direito administrativo
09/11/2018Jun.2018APArbitragem Tributária
09/11/20182017APArbitragem Administrativa
08/13/2018[1998]MOOs actos precários e os actos provisórios no direito administrativo
08/13/2018[2003]MOO dever da fundamentação expressa de actos administrativos
08/13/2018[1998]MOOs actos precários e os actos provisórios no direito administrativo
08/13/2018[1998]MOOs actos precários e os actos provisórios no direito administrativo
08/13/2018[1998]MOOs Actos Precários e os Actos Provisórios no Direito Administrativo
08/13/2018[2003]MOO dever da fundamentação expressa de actos administrativos
08/02/201819 Outubro 1940APCaso Julgado
08/02/20188 Maio 1941APA suspensão condicional da execução da pena e os efeitos do não cumprimento das condições
08/02/20181942APAlcance da sentença que julga válida uma transacção
08/02/20181942APConvivência notória como marido e mulher
08/02/20181942APA assistência judiciária e o recurso de agravo
08/02/20181943APUm caso de crime continuado
08/02/20181943APDeserção da Instância
08/01/20181945APMedidas de segurança e prescrição
08/01/20181947-48APTransmissão do arrendamento
08/01/20181947APSobre o funcionamento do recurso de queixa

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