351.713 RIC
Monografia
5835
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito tributário : colectânea de legislação : anotado e remissivo / Joaquim Fernando Ricardo.- 9ª ed.- [Porto] : Vida Económica, [2009].- 1480, [2] p. ; 25 cm
Estante dos repetidos
ISBN 978-972-788-217-5 (Broch.) : D.L.
DIREITO FISCAL / Portugal, DIREITO TRIBUTÁRIO / Portugal, CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO / Portugal, PROCESSO TRIBUTÁRIO / Portugal, INFRACÇÃO FISCAL / Portugal, BENEFÍCIOS FISCAIS / Portugal, IVA / Portugal, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS / Portugal, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS / Portugal, IMPOSTO DO SELO / Portugal, IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VEÍCULOS / Portugal, IMPOSTO AUTOMÓVEL / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
TEMAS: I-PRINCÍPIOS FISCAIS, CONTENCIOSO E PROCEDIMENTO TRIBUTÁRIO - 1.1-Constituição da República Portuguesa (parte fiscal). 1.2-Lei Geral Tributária.1.3-Código de Procedimento e de Processo Tributário.1.4-Regime Geral das Infracções Tributárias.1.5-Regime Complementar de Procedimento da Inspecção Tributária.II-TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO - II.1 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.II.2- Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.II.3-Estatuto dos Benefícios Fiscais.III-TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO-III.1-Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado.III.2-Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias.III.3-Código dos Impostos Especiais de Consumo.IV-TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO-.IV.1-Reforma da Tributação do Património.IV.2-Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.IV.3-Código do Imposto Municipal sobre as transmissões Onerosas de Imóveis.IV.4-Código do Imposto do Selo.IV.5-Reforma da Tributação Automóvel.IV.6- Código do Imposto sobre Veículos.IV.7-Código do Imposto Único de Circulação.V-LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E DOUTRINA ADMINISTRATIVA / BIBLIOGRAFIA CONSULTADA / ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO COMUM / ÍNDICE CRONOLÓGICO DA LEGISLAÇÃO / ÍNDICE ALFABÉTICO DA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR / ÍNDICE ALFABÉTICO DA DOUTRINA.