Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P59_18


PALMA, Clotilde Celorico
Enquadramento em IVA dos serviços de aconselhamento/consultas de nutricionismo prestados pelos ginásios / Clotilde Celorico Palma
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.10n.3/4(Out/Inv.2017), p.13-42
Estante nº 27.


TAXA, GINÁSIO, NUTRIÇÃO

1. Nota introdutória. 2. O nutricionismo como uma actividade reconhecida na área da saúde. 3. Caracterização da profissão de nutricionista. 4. Quadro legal na Directiva IVA e CIVA. 5. Características das isenções em IVA. 6. A jurisprudência do TJUE em matéria de saúde. 7. Tratamento da profissão de nutricionista pela AT. 8. Tratamento das operações principais Versus operações acessórias. 9. Conclusões.