Biblioteca STA


34 MOT
Analítico de Monografia
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PEDRO, Rute Teixeira
Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português : a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa? : Reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código Civil / Rute Teixeira Pedro
In: Estudos Comemorativos dos Comemorativos dos 20 anos da FDUP / organização Helena Mota, - [Coimbra]: Almedina, [2017]. - 2.V., p. 681-712; 23 cm.


RESSARCIBILIDADE DOS DANOS NÃO PATRIMONIAIS, PESSOAS COLECTIVAS, PESSOAS SINGULARES

1. Observações introdutórias. 2. A afirmação da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais em Portugal. 3. A ressarcibilidade no âmbito extracontratual e no âmbito contratual. 4. A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais sofridos por pessoas singulares e por pessoas coletivas. 5. A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais para além dos limites temporais da personalidade jurídica. 6. A ressarcibilidade dos danos não patrimoniais sofridos por uma pessoa na sequência de uma lesão de outra - a problemática dos danos não patrimoniais indiretos. 7. A emergência e a afirmação da expressão compensatória de uma conceção integral e relacional da pessoa. 8. Observações conclusivas.