347.97/.99 ROD
Monografia
6322
40 ANOS DE POLÍTICAS DE JUSTIÇA EM PORTUGAL
40 Anos de Políticas de Justiça em Portugal / organização [de] Maria de Lurdes Rodrigues ; [autores] Maria de Lurdes Rodrigues.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2017].- 1022p. ; 24 cm
ISBN 978-972-40-6866-4 (Broch.) : Compra
JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, JUSTIÇA DO TRABALHO, PODER JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA DOS JUÍZES
Introdução: O sistema de justiça da democracia: quatro décadas de políticas públicas / Maria de Lurdes Rodrigues / Nuno Garoupa / Pedro Magalhães / Conceição Gomes / Rui Guerra da Fonseca. Anexo I - Legislação da Justiça. PARTE I. Princípios constitucionais das políticas de justiça. Os direitos, liberdades e garantias pessoais como fundamento das políticas públicas de justiça / José António Pinto Ribeiro. Separação de poderes e sistema de coexistências / Pedro Lomba. A definição constitucional das instituições judiciais na democracia portuguesa: independência, imparcialidade e autonomia / Nuno Coelho. Tribunal Constitucional e debate público / Joaquim Pedro Cardoso da Costa. O papel da Constituição e do Tribunal Constitucional em estado de direito democrático / Jorge Reis Novais. PARTE II. Legislação Processual. A justiça administrativa (1976/2016) / Carla Amado Gomes. Evolução do processo civil: democratização, celeridade e gestão processual / Mariana França Gouveia / João Pinto-Ferreira / Micael Teixeira. Processo Penal: Quatro décadas de avanços e recuos no due process of law / Rui Patrício. Justiça do trabalho / António Monteiro Fernandes e Pedro Monteiro Fernandes. Processo executivo / Paula Meira Lourenço. PARTE III. Organização do sistema de justiça. Ministério Público: sombras do passado e geometria do futuro / Luís Eloy Azevedo. Estatuto do Ministério Público: raízes, programas, desenvolvimentos, sedimentações e desvios normativos / Paulo Dá Mesquita. A organização dos tribunais e a profissão do juiz / Jorge Morais Carvalho. As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada / Domingos Soares Farinho. As políticas de promoção de arbitragem / Alexandre Mota Pinto. A advocacia e os advogados / Miguel Chaves. O associativismo sindical dos operadores de justiça / Raquel Rego. PARTE IV. Funcionamento e gestão das instituições de justiça. Administração vs. autogoverno / Vânia Álvares / Nuno Garoupa. A dimensão do autogoverno da magistratura na gestão e administração da justiça / José Mouraz Lopes. Políticas públicas de controlo do volume da litigação / Paula Fernando. A (falta de) gestão nos tribunais / João Tiago Silveira, Gestão dos tribunais: entre a tentação de Ícaro e a rede de Hermes / José Igreja de Matos. Justiça: desempenho, custos e financiamento / Célia Costa Cabral. A gestão dos sistemas de justiça, governos dos tribunais numa análise comparada / Luca Verzelloni. Novas tecnologias na justiça / Joel Timóteo Ramos Pereira. PARTE V. Justiça e sociedade. A investigação sobre o direito e a justiça / Pierre Guibentif. A justiça na opinião pública / Pedro Magalhães. O que nos dizem os escândalos políticos sobre a justiça? / Bruno Paixão. Justiça e equidade / Filipe carreira da Silva / Mónica Brito Vieira. O direito anti-discriminação português. Consolidação metodológica / Marta Carneiro. Tribunais e transformação social: desafios às reformas da justiça / Conceição Gomes. O Ministério Público como agente de mudança social / João Paulo Dias. Justiça juvenil e delinquência: uma questão de direitos / Anabela Miranda Rodrigues. A evolução e os novos desafios do instituto da adoção / Rui do Carmo. Análise quantitativa da produção legislativa / Sónia Rodrigues. A influência dos organismos internacionais na justiça / José Luís Lopes da Mota. Testemunhos.