PP006 Analítico de Periódico P76_23 | |
SANCHES, J. L. Saldanha Execução Fiscal, Funcionários Autárquicos e Remunerações Acessórias / J. L. Saldanha Sanches, André Salgado de Matos Fiscalidade, Lisboa, n.23 (Jul.Set.2005), p.5-138 Estante nº 27. RENDIMENTO, PATRIMÓNIO, IVA, ISENÇÃO, DESPESAS, JUROS Capacidade Contributiva, rendimento e património - Sérgio Vasques. Valor Patrimonial Tributário - Ricardo Guimarães. Norma especial anti-abuso e renuncia à isenção de IVA nas operações imobiliárias - Gustavo Lopes Courinha. O procedimento de aplicação das normas anti-abuso - João Filipe Pacheco de Carvalho. Juros indemnizatorios, erro dos serviços e falta de fundamentação - João Taborda da Gama. Cheque-auto/Despesas confidenciais - Vieira de Almeida & Associados. |