347.91/.95GUE
Monografia
6393
COLÓQUIO DE DIREITO CIVIL DE SANTO TIRSO, Santo Tirso, 2018
Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso / coordenadores Agostinho Cardoso Guedes, Nuno Manuel Pinto Oliveira.- [Coimbra] : Almedina, [2018].- 577p. ; 23 cm. - (Obras coletivas)
ISBN 978-972-40-7214-2 (Broch.) : Oferta
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, BALANÇO, RESOLUÇÃO DO CONTRATO, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, CONTRATO DE COMPRA E VENDA, DANOS PATRIMONIAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, RESPONSABILIDADE CIVIL DE TERCEIROS, CAUSALIDADE, ARRENDAMENTO URBANO
Prefácio. Programa. Abertura do Colóquio. O Código Civil 50 anos depois / Rui de Alarcão. Formação do contrato no Código Civil de 1966 / Carlos Ferreira de Almeida. Aspectos do instituto da interdição / Raul Guichard. Cláusulas contratuais gerais / Joaquim de Sousa Ribeiro. A exceção de não cumprimento : balanço e perspetivas de futuro / Ana Taveira da Fonseca. Da indemnização do interesse negativo em caso de resolução do contrato por incumprimento à indemnização de despesas inutilizadas na responsabilidade contratual / Maria de Lurdes Pereira. Contrato-promessa: um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil / José Carlos Brandão Proença. Pacto de preferência e direitos legais de preferência balanço dos 50 anos do Código Civil / António Agostinho Cardoso Guedes. Cláusulas de exclusão e de limitação da responsabilidade contratual. Cláusulas penais / António Pinto Monteiro. Os 50 anos do Código Civil e o arrendamento urbano: uma história interminável de leis extravagantes e reformas falhadas / Luís Menezes Leitão. A aplicação do artigo 980.º do Código Civil às sociedades comerciais - sobre a (remanescente) utilidade da definição de contrato de sociedade para a estabilização da categoria da sociedade comercial / Catarina Serra. Da conformidade no contrato de compra e venda / Maria João Vasconcelos. Danos puramente patrimoniais, a propósito do caso ACP V. Casa da Música / Porto 2001, S.A. / Jorge Sinde Monteiro. Das funções reconstitutiva e punitiva da responsabilidade civil extracontratual / Henrique Sousa Antunes. Responsabilidade civil de terceiros na formação do contrato - um apontamento, nos 50 anos do Código Civil / Manuel A. Carneiro da Frada. Em tema de causalidade alternativa / Nuno Manuel Pinto Oliveira.