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Monografia
5205
SERRA, Manuel Fernando dos Santos
Intervenções - [2000-2003] / Manuel Fernando Santos Serra.- [Lisboa] : [S.T.A.], [2005].- 107p. ; 23,5cm
ESTANTE DOS REPETIDOS.
(Broch.) :
INTERVENÇÃO / Portugal, PRESIDENTE / Portugal, STA / Portugal, DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal
Intervenções do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo no período compreendido entre os anos 2000 e 2003 em diversos actos formais. -- Tomada de Posse [2º Mandato] - Supremo Tribunal Administrativo, 31 de Outubro de 2000; Sessão de Encerramento dos debates públicos sobre a Reforma do Contencioso Administrativo - Reitoria da Universidade de Lisboa, 16 de Novembro de 2000; Colóquio "A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado" / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento - Lisboa, 8 de Março de 2001; Almoço de Homenagem a Magistrados Jubilados - Lisboa, 21 de Março de 2001; 11ª Sessão do Seminário sobre Contencioso Administrativo e Fiscal: "Situação actual e perspectivas de reforma do contencioso administrativo" - Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 24 de Maio de 2001; Mesa Redonda para apreciação conjunta das propostas de lei no âmbito da reforma do contencioso administrativo / Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Assembleia da República, 22 de Outubro de 2001; Almoço de Homenagem a Magistrados Jubilados - Lisboa, 12 de Dezembro de 2001; IV Seminário de Justiça Administrativa organizado pelo CEJUR sob a iniciativa dos "Cadernos de Justiça Administrativa" - Viana do Castelo, 6 de Julho de 2002; Intervenção nas Comemorações do Dia da Cidade de Vila Nova de Famalicão - Casa das Artes, 9 de Julho de 2002; Curso de Verão sobre Direito Público - O Novo Contencioso Administrativo / "Linhas Gerais da Reforma do Contencioso Administrativo" - Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 15 de Julho de 2002; Tomada de Posse de Sete Juízes Conselheiros - Supremo Tribunal Administrativo, 26 de Setembro de 2002; IV Assembleia e Jornadas de Trabalho da Associação Ibero-Americana de Tribunais de Justiça Administrativa e Fiscal / "Meios Processuais Principais e Medidas Cautelares no Âmbito do Contencioso Administrativo e Tributário Português, num Futuro Imediato" - Montevideo, 23 a 26 de Outubro de 2002; Almoço de Homenagem a Magistrados Jubilados - Lisboa, 20 de Novembro de 2002; Sessão de Abertura do 1º Curso de Formação de Juízes para a Jurisdição Administrativa e Fiscal - Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 10 de Janeiro de 2003; Sessão de Encerramento do Curso de Pós-Graduação sobre Contencioso Administrativo - Universidade Católica Portuguesa.