PP019
Analítico de Periódico
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TABORDA, Daniel, e outro
A prestação de serviços de apoio à primeira infância pelas IPSS / Daniel Taborda, Pedro Oliveira
Revista de finanças públicas e direito fiscal, Coimbra, a.8n.2(Verão2015), p.123-142
Estante nº 27.
RENDIMENTOS, MENSALIDADES, IPSS
Este texto procura sintetizar os problemas decorrentes do financiamento das IPSS, em particular no que diz respeito ao cálculo da comparticipação financeira das famílias relativa à primeira infância. As potenciais distorções e fontes de conflito inerentes suscitam o seu aperfeiçoamento, nomeadamente ao nível da determinação dos rendimentos do agregado familiar. 1. Delimitação do tema. 2. A cooperação com as IPSS. 3. O financiamento das atividades. 4. Os regimes de comparticipação. 5. Os acordos para apoio a crianças até à idade escolar. 6. Os rendimentos não declarados e o CIRS. 7. Notas finais.