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BARBOSA, Mafalda Miranda Simulação relativa subjetiva : interposição fictícia de pessoas vs. interposição real das pessoas : a propósito do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de dezembro de 2015 / Mafalda Miranda Barbosa In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor António Cândido de Oliveira / [coordenação de] Cláudia Sofia Melo Figueiras.. [et al.] . - [Coimbra]: [Coimbra Editora], 2017. - p. 717-728; 24 cm. 1. O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 3 de dezembro de 2015 e o problema que o mesmo encerra. 2. A simulação enquanto divergência entre a vontade e a declaração. 3. Interposição fictícia de pessoas vs. interposição real de pessoas. 4. O valor do negócio simulado. 5. Os terceiros lesados - herdeiros legitimários. |