34 MOT
Analítico de Monografia
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OLIVEIRA, Fernanda Paula
A necessidade de uma "concordância prática" entre as normas de classificação dos solos para efeitos de ordenamento do território e da classificação dos solos para efeitos da defesa da floresta contra incêndios : Uma breve reflexão* / Fernanda Paula Oliveira
In: Estudos Comemorativos dos Comemorativos dos 20 anos da FDUP / organização Helena Mota, - [Coimbra]: Almedina, [2017]. - 1.V., p. 391-413; 23 cm.
ESPAÇOS, RURAIS, FLORESTAIS, LEGISLAÇÃO, SOLOS, PLANEAMENTO, TERRITÓRIO, CLASSIFICAÇÃO, EDIFICAÇÃO
1. A questão. 2. Percurso. 3. Classificação e qualificação dos solos para efeitos de planeamento do território. 4. Classificação dos solos no âmbito do Sistema de Defesa da floresta contra incêndios. 5. Como garantir a concordância pratica entre os dois quadros normativos? 6. As alterações da lei nº 76/2017, de 17 de Agosto.