Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P74_243


Portugal. Centro de Estudos e Apoio ás Políticas Tributárias
Ciência e Técnica Fiscal
Boletim da Administração Geral Tributária, Lisboa, n. 409-410(Jan.Jun.2003), p.9-530
Estante n.º 31.


REFORMA, CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA, EVASÃO FISCAL, CABEÇA DE CASAL

Estudos: Contribuição Autárquica. Resultados de simulação de cenários de reforma com base no IOF/2000 por Carla Rodrigues, José Gomes Santos e Miguel Serrão. As regras de localização das prestações de serviços em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado por Clotilde Celorico Palma. Comunicações: paraísos fiscais: formas de utilização e medidas de combate à evasão fiscal por Maria Teresa Barbot Veiga de Faria. O controlo e combate às praticas tributarias nocivas por Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. Notas e Comentários: Notas sobre a capacidade jurídico-fiscal do cabeça de casal (artigo 91º e segs. da LGT), por Digo Leite de Campos e Teresa Nogueira. Comentário à proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 77/388/CEE no que diz respeito ao Imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços postais COM (2003) 234 final - J.O.C.E L por Arlindo N. M. Correia.