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Analítico de Monografia
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SILVA, Paula Costa e
O título executivo europeu / Paula Costa e Silva
In: Estudos em Memória do Professor Doutor António Marques dos Santos / coordenadores Jorge Miranda, Luís de Lima Pinheiro, Dário Moura Vicente. - [Coimbra] : Almedina, 2005-0000. - 1.v., p. 557-606 ; 25 cm. - ISBN 972-40-2610-8.
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS, PRODUÇÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, TÍTULO EXECUTIVO
Vol. I: 1235 p. - Prof. António Marques dos Santos / Jorge Miranda. Curriculum vitae do Professor Doutor António Marques dos Santos. I: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. Provisional and protective measures granted by State Courts and International Arbitration / Alfonso-Luis Calvo Caravaca. A evolução das regras reguladoras da competência internacional no âmbito do contrato de trabalho internacional na Convenção de Bruxelas, na Convenção de Lugano e no regulamento 44/2001 / Anabela de Sousa Gonçalves. Desde el "Antiguo Regimen" hasta la entrada y participación en la Comunidad Europea : una visión paralela espanola y portuguesa en términos de derecho internacional privado / Antonio Ortiz-Arce de la Fuente. Normas de aplicação imediata como um método para o Direito Internacional Privado de proteção do consumidor no Brasil / Cláudio Lima Marques e Daniela Corrêa Jacques. Liberdade de estabelecimento, lei pessoal e reconhecimento das sociedades comerciais / Dário Moura Vicente. Sobre o conceito de contrato internacional / Eduardo dos Santos Júnior. Sobre o critério da «lei mais favorável» nas normas de conflitos / Eugénia Galvão Teles. A aplicação no tempo da regra de conflitos sobre o regime de bens e o controlo da sua (in)constitucionalidade : breve reflexão a propósito de alguma jurisprudência recente / Helena Mota. Council Regulation nº 44/2001 and the fight for the provisional and protective measures / Javier Carrascosa González. O Direito de conflitos e as liberdades comunitárias de estabelecimento e de prestação de serviços / Luís de Lima Pinheiro. O Regulamento (CE) nº 2201/2003 do Conselho, de 27 de Novembro de 2003, relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental / Maria Helena Brito. El Derecho extranjero designado aplicable por la norma de conflicto del foro : soluciones adoptadas en los sistemas de Derecho Internacional Privado portugués y espanol / Mercedes Sabido Rodríguez. Normas materiales imperativas o leyes de policía en materia de trabajo : sus problemas de aplicación en el espacio intracomunitario de relaciones laborales / Miguel Gardenes Santiago. O casamento no Direito Internacional Privado : alguns aspectos / Miguel Teixeira de Sousa. A Convenção da Haia de 25 de Outubro de 1980 sobre os aspectos civis do rapto internacional de crianças : alguns aspectos / Nuno Gonçalo da Ascensão Silva. O título executivo europeu / Paula Costa e Silva. O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias e a regulamentação do direito ao nome nas relações privadas internacionais / Rui Manuel Moura Ramos. Direito Internacional Privado, responsabilidade e ambiente / Rute Saraiva. II: DIREITO CIVIL. Da natureza civil do Direito do Consumo / António Menezes Cordeiro. O novo regime jurídico da adopção na encruzilhada reformista do Direito da Família e dos Menores / João Zenha Martins. Procriação medicamente assistida / Jorge Duarte Pinheiro. Direito de Autor versus desenvolvimento tecnológico? / José de Oliveira Ascensão. Causalidade adequada e previsibilidade : comentário ao artigo 7.4.4. dos Princípios UNIDROIT e ao artigo 9:503 dos Princípios de Direito Europeu dos Contratos / Nuno Manuel Pinto Oliveira. Análise do vínculo jurídico do árbitro em arbitragem voluntária ad hoc / Pedro Romano Martinez. III: DIREITO COMERCIAL. Publicidade comparativa e concorência desleal / Adelaide Menezes Leitão. Registo de valores mobiliários / Carlos Ferreira de Almeida. Poluição marítima por hidrocarbonetos e responsabilidade civil / Carlos Oliveira Coelho. O dever de informação do tomador de seguro em contrato de seguro automóvel / José Alberto Vieira. Concorrência desleal / Luís M. Couto Gonçalves. Entre a salvação marítima e o reboque. A propósito do ac. STJ 05.06.2003 - O caso do "Ilha da Madeira" / Manuel Januário da Costa Gomes. A Directiva dos prospectos : contexto, conteúdo e confronto com o Direito positivo nacional / Paulo Câmara. IV: DIREITO DO TRABALHO. Formas de cessação do contrato de trabalho e procedimentos / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O poder disciplinar laboral no Código do Trabalho : notas breves / Maria do Rosário Palma Ramalho. V: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A execução laboral à luz da reforma da acção executiva / Isabel Alexandre. O Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas na evolução do regime dafalência no Direito português / Luís Carvalho Fernandes. Execução provisória no Acto Uniforme para a Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e das Vias de Execução : uma matéria actual no direito da OHADA / Rui Pinto.