347.1 COM
Analítico de Monografia
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GONÇALVES, Maria João
Natureza jurídica das doações mistas no regime de comunhão de adquiridos / Maria João Gonçalves
In: Comemorações dos 35 anos do código civil e dos 25 anos da reforma de 1977/Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 2004. - Vol.I, p. 501-519 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1256-0.
DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITOS PATRIMONIAIS / Portugal, DOAÇÕES / Portugal, BENS DO CASAL / Portugal, REGIME DE BENS / Portugal, COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS / Portugal
I- Enunciado da questão. II- Contrato de compra e venda: elementos essenciais. III- Contrato de doação: elementos essenciais. IV- O princípio da liberdade contratual e os contratos mistos. V- A doação mista. VI- O regime de comunhão de adquiridos. VII- Conclusões. Bibliografia.