351.713 VAS
Analítico de Monografia
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MENDONÇA, Paulo
O IVA nas operações de reorganização empresariais : alguns aspectos problemáticos / Paulo Mendonça
In: Cadernos IVA : 2014 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2014]. - p. 383-407
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS, TRANSMISSÃO, ARRENDAMENTO, TRANSFERÊNCIA, CRÉDITO
1- A não sujeição a IVA nas operações de reorganização. 2- As transferências de créditos de IVA. 3- Transmissão do direito de arrendamento, com IVA, no âmbito de uma operação de reorganização empresarial. 4- Transferências de ativos intangíveis entre entidades relacionadas. 5- Ajustamentos compensatórios no período pós-reestruturação.