351.881POR$41;351.881POR$41ex.2
Monografia
1398;1399
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / coment. e anot. João Ferreira Semedo.- 2.ª ed. act.- Coimbra : Almedina, 1969.- 826p. ; 21cm
Estante dos repetidos
(Broch.) : compra
DIREITO ULTRAMARINO / Portugal, FUNCIONÁRIO ULTRAMARINO / Portugal, ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO / Portugal, PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS / Portugal, ULTRAMAR / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Decreto n.º 46 982. - Estatuto do Funcionalismo Ultramarino. - Cap. I. Dos quadros. - Cap. II Do provimento dos cargos públicos. - Cap. III Das categorias e situações dos funcionários. - Cap. IV Do tempo qualidade do serviço. - Cap. Dos deveres direitos dos funcionários. - Cap. VI Da disciplina. - Cap. VII. Da aposentação. - Cap. VIII Da funcionamento dos serviços. - Decreto n.º 40709 (Remodelação e vencimentos). - Cap. I. Disposições comuns. - Cap. II. Disposições especiais. - Cabo Verde. - Guiné. - S. Tomé e Príncipe. - Angola. - Moçambique. - Indica. - Macau. - Timor. - Cap. III. Disposições finais e transitórias. - Mapa I. (categorias) . - Mapa II. (Cabo Verde. gratificações). - Mapa III. (Guiné. gratificações). - Mapa IV. (S. Tomé e Príncipe. gratificações). - Mapa V. (Angola. gratificações). - Mapa VI. (Moçambique. gratificações). - Mapa VII. (Índia. gratificações). - Mapa VIII. (Macau. gratificações). - Mapa IX. (Timor. gratificações). - Mapa X. (actuais designações funcionais) . - Quadro Administrativo geral Brigadas e Missões.