351.713 VAS
Monografia
6218
Cadernos IVA 2016 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Alexandra Martins.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2016].- 418p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6616-5 (Broch.) : Oferta
TRANSMISSÃO DE DÍVIDAS, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS, INDEMNIZAÇÃO, PERÍODO DE FIDELIZAÇÃO, CESSÃO CONTRATUAL, IVA, ACTIVIDADE DESPORTIVA
Nota prévia. Apresentação dos autores. Desconstruindo Dogmas: O Direito à dedução e as Isenções / Alexandra Martins. O IVA na transmissão de dívidas: algumas notas / Bruno Santiago / Andreia Gabriel Pereira. O IVA no sector da restauração / Carlos Lobo /Amílcar Nunes / Daniel Bobos-Radu. Indemnizações por não cumprimento do período de fidelização / Conceição Gamito / Frederico Antas / Joana Branco Pires. Operações intracomunitárias em IVA: O caso das transmissões em cadeia / Diogo Ortigão Ramos / Mário Silva Costa. IVA, pagamentos adiantados e sinal / Filipe Abreu. IVA e remunerações de membros de órgãos de administração e fiscalização das sociedades anónimas / Inês Pinto Leite. O IVA na cessão da posição contratual / Isabel Vieira dos Reis. A crise financeira e económica 2008-2014 e a resposta fiscal em sede de IVA / Joaquim Miranda Sarmento. A tributação do factoring em sede de IVA / Mariana Gouveia de Oliveira / João Ascenso. O IVA na actividade desportiva / Marta Machado de Almeida / Francisca de Landerset Gomes. Ainda sobre as formalidades nas facturas: Análise da Jurisprudência dos Tribunais Portugueses / Miguel Durham Agrellos / Paulo Pichel / André Mena Hüsgen. IVA, estabelecimento estável e obrigação de registo / Pedro Costa Monteiro. O estabelecimento estável em IVA na era digital - O caso Welmory no contexto do BEPS / Raquel Montes Fernandes. A caducidade do direito à liquidação do IVA / Sérgio Vasques. A questão da prova nas transmissões intracomunitárias de bens: Uma análise à luz da jurisprudência / Sofia Saraiva de Menezes. A regra de inversão do sujeito passivo nos serviços de construção civil / Susana Claro / Catarina Mendonça Medeiros.