351.713. NEV
Monografia
6415
NEVES. Filipe Duarte
Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias : Anotado e comentado / Filipe Duarte Neves.- [Lisboa] : Quid Juris, [2018].- 304p. ; 23 cm
Algumas notas sobre a fraude ao IVA: o caso das operações simuladas e da fraude carrossel
ISBN 978-972-724-971-2 (Encad.) : Oferta
TRANSMISSÕES, AQUISIÇÕES, TRANSPORTE, IVA, FRAUDE
Índice: Prefácio. Nota introdutória. Decreto-Lei n.º 290/92, de 28 de Dezembro. Capítulo I. Incidência. Capítulo II. Isenções. Capítulo III. Valor tributável. Capítulo IV. Taxas. Capítulo V. Liquidação e pagamento do Imposto. Secção I - Deduções. Secção II - Reembolsos. Secção III - Pagamento do imposto. Capítulo VI. Outras obrigações dos sujeitos passivos. Capitulo VII. Disposições finais. Algumas notas sobre a fraude ao IVA: As operações simuladas e a fraude carrossel.