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Monografia
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DIAS, Jorge de Figueiredo
Direito penal : parte geral / Jorge de Figueiredo Dias.- Coimbra : Coimbra Editora, [2004].- 00 v. ; 24 cm
Tomo I: Questões fundamentais. A doutrina geral do crime. Contém - XXXII,743 p.
ISBN 972-32-1288-9 (Encad.) : compra
DIREITO PENAL / Portugal, CRIME / Portugal
PARTE I: QUESTÕES FUNDAMENTAIS. Título I- O direito penal e a sua ciência no sistema jurídico estadual. Capítulo 1- O direito penal em sentido formal. Capítulo 2- A localização do direito penal no sistema jurídico. Capítulo 3- A ciência conjunta do direito penal. Título II- A função de direito penal. Capítulo 4- Finalidades e legitimação da pena criminal. Capítulo 5- Fundamento, sentido e finalidades da medida de segurança criminal. Capítulo 6- O comportamento criminal e a sua definição: o conceito material de crime. Capítulo 7- Os direitos do direito penal. Título III- A lei penal e a sua aplicação. Capítulo 8- O princípio da legalidade da intervenção penal. Capítulo 9- Âmbito de validade espacial da lei penal. PARTE II: A DOUTRINA GERAL DO CRIME. Título I- A construção da doutrina do crime (do facto punível). Capítulo 10- Questões fundamentais. Título II- Os factos puníveis dolosos de acção. Subtítulo I- O tipo de ilícito. Secção I- Os tipos incriminadores. Capítulo 11- O tipo objectivo de ilícito. Capítulo 12- A imputação objectiva do resultado à conduta. Capítulo 13- O tipo subjectivo de ilícito. Secção II- Os tipos justificadores (causa de justificação ou de execução da ilicitude). Capítulo 14- Questões fundamentais. Capítulo 15- A legítima defesa. Capítulo 16- Os estados de necessidade justificantes. Capítulo 17- Os consentimentos justificantes. Capítulo 18- Outras causas de justificação. Subtítulo II- O tipo de culpa. Secção I- A fundamentação da culpa. Capítulo 19- Questões básicas da doutrina da culpa. Capítulo 20- O tipo de culpa doloso. Secção II- A negação da culpa. Capítulo 21- A inimputabilidade. Capítulo 22- A inexigibilidade. Capítulo 23- A falta de consciência do ilícito não censurável. Capítulo 24- A obediência indevida desculpante. Capítulo 25- O facto de consciência. Capítulo 26- A punibilidade. Título III- Os crimes negligentes. Capítulo 27- Fundamentos gerais. Capítulo 28- O tipo de ilícito negligente. Capítulo 29- O tipo de culpa negligente. Título IV- Os crimes de omissão. Capítulo 30- Questões fundamentais. Capítulo 31- O ilícito-típico dos crimes de omissão. Capítulo 32- A culpa dos crimes de omissão.