Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P39_14


OLIVEIRA, Rafael Lima Daudt D´
Contratação Pública Sustentável no Direito Europeu e português : reflexões sobre a sua evolução e a Diretiva 2014/24/UE / Rafael Lima Daudt D´Oliveira
Revista de Contratos Públicos, Coimbra, n.14 (2016), p.103-153
Estante nº 27.


CONTRATAÇÃO PÚBLICA, DIREITO EUROPEU, DIRECTIVAS, PROCEDIMENTOS

I. Introdução. II. A contratação pública sustentável: origens, fundamentos e objetivos. III. Contratação publica sustentável no Direito Europeu: aspectos gerais. IV. A 1ª Geração da contratação pública sustentável no Direito Europeu: atos de soft law e jurisprudência do TJUE. V. A 2ª Geração da contratação pública sustentável no direito europeu: as directivas de 2004, outras directivas e atos posteriores. VI. A 3ª Geração da contratação pública sustentável no direito europeu: as novas directivas de 2014 e a Directiva 2014/24/UE. VII. Breves notas sobre alguns aspectos procedimentais relevantes da contratação sustentável em Portugal. VIII. Conclusão.