Biblioteca STA


PP003
Analítico de Periódico

P74_266


Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros. Direcção Geral dos Impostos
Ciência e Técnica Fiscal
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n. 434(Jan.Dez.2015), p.7-364
Estante n.º 31.


TRIBUTAÇÃO, AUTOMÓVEL, TRANSMISSÃO, CONSUMO, IMPOSTO, RENDIMENTO

Nota de abertura - In Memoriam - Nuno José Cunha de Sá Gomes. Artigos: Introdução ao Imposto sobre Veículos (ISV) - A. Brigas Afonso. O Modelo de Tributação Automóvel: Algumas Reflexões - Jorge Manuel Oliveira e Maria Fernanda Alves. Transmissão Separada da Propriedade e do Usufruto, a Título gratuito, em sede de ISSD e de Selo e repercussões em sede de IRS (mais-valias) - Francisco Pinto Fernandes e Manuel Faustino. Os terreiros públicos, enquanto elemento regulador do comércio e consumo de certos bens específicos - Nuno Vitorino. Estatísticas: Comentários ás Estatísticas dos Impostos sobre o Rendimento - Carla Rodrigues e Jorge Oliveira. Jurisprudência: Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (oitava secção), de 11 de Junho de 2015, processo C-256/14, caso «Lisboagás GDL». Pareceres: Parecer do CEF n.º 35/2015, 41/2015, 56/2015, 72/2015.