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Monografia
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PROJECTO FENIX
Projecto Fenix : recuperação de activos : assets recovery / [gestor de projecto] Carlos Sousa Mendes ; [coordenador do projecto] Euclides Dâmaso Simões.- [Lisboa] : Procuradoria-Geral da República, [2012].- 431p. ; 30 cm
Participaram no Projecto Fénix equipas multidisciplinares de três Estados-Membros da União Europeia: Espanha, através da Fiscalía General del Estado; Holanda, através do Gabinete de Recuperação de Activos - Bureau Ontmnemingswetgeving Openhaar Ministerie (B.O.O.M.); Portugal, através da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República, entidade promotora do referido projecto. Em Portugal a Equipa do Projecto integrou os seguintes elementos: Procuradoria-Geral da República: gestor de projecto Carlos Sousa Mendes, coordenador do projecto Euclides Dâmaso Simões. Equipa de projecto: Ministério Público: Euclides Dâmaso Simões, Alcides Rodrigues, Helena Fazenda, José Luís Trindade, Joana Gomes Ferreira, Cristina Ribeiro, João Conde Correia. Polícia Judiciária: José Luís Braguês. Núcleo de Assessoria Técnica - NAT (PGR): Maria Manuela Avelar. Apoio Técnico (PGR): Maria Fernanda Farinha, Teresa Alves Martins, Paula Marçalo. Design (PGR): Sara Rute Marques.
(Broch.) :
DIREITO PENAL, CRIMINALIDADE ORGANIZADA, ACTIVIDADE ILÍCITA, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO POLICIAL, AUXÍLIO MÚTUO JUDICIÁRIO, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS, MINISTÉRIO PÚBLICO, ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL
Nota de edição. PARTE I: APRESENTAÇÃO DO PROJECTO FENIX E PRODUTOS. Apresentação do projecto. Manual de boas práticas. Canais dedicados de comunicação. Matrizes. PARTE II: SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO DO PROJECTO FENIX. Programa. Apresentação dos produtos / Euclides Dâmaso. Manual de boas práticas / Cristina Ribeiro, Juan Pavía, Paul Notenboom. Canais dedicados de comunicação / Joana Ferreira, José Braguês, Maria Dolores López Salcedo, José Manuel Colodrás, Evert van der Steeg, Michel Hienkens. Workshop: Apresentação de um caso prático e de sistemas nacionais de recuperação de activos. Sala A / coordenador José Mouraz Lopes: Francisco Jiménez-Villarejo, Vincent Byrne, Florian Schlosser, Rafal Wozniak, Gioacchino Polimeni. Sala B / coordenador José Luís Trindade: Chaira Ament, Michael Hopmeier, Elisabeth Pelsez, Atilla Rigó, Deltan Matinazzo Dallagnol, Alcindo Júlio Soares. Conferência / Pedro Caeiro. Balanço de projecto e perspectivas de evolução / João Conde Correia, Luis Rodríguez Sol, Paul Notenboom. Persoectivas do futuro da recuperação de activos no âmbito Internacional e na União Europeia / Oliver Stolpe, Bukhard Mühl. Conclusões.