PP019
Analítico de Periódico
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MARTINS, António
O Contributo Testemunhal em questões fiscais : uma perspetiva económica sobre reorganizações empresariais e preços de transferência / António Martins
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Coimbra, a.8n.4(Inverno2015), p.217-247
Estante n.º 27.
PROVA TESTEMUNHAL, REORGANIZAÇÃO, PREÇOS, TRANSFERÊNCIA
1. Introdução. 2. Reorganizações empresariais; 2.1. Questões gerais; 2.2. Algumas razões para a litigância fiscal em reorganizações empresariais. 3. As transações entre partes relacionadas e a relevancia fiscal dos preços de transferência; 3.1. Aspetos gerais; 3.2. Razões comuns para a litigância em preços de transferência. 4. Os meios de prova em processo fiscal: breve nota. 5. O relevo da prova testemunhal em processos de reorganização empresarial; 5.1. Aspetos gerais; 5.2. Cenários posteriormente observados, razões económicas e prova testemunhal. 6. O relevo da prova testemunhal em preços de transferência.