347.91/.95GUE
Analítico de Monografia
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FONSECA, Ana Taveira da
A exceção de não cumprimento : balanço e perspetivas de futuro / Ana Taveira da Fonseca.
In: Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso / [coordenação de] Agostinho Cardoso Guedes e Nuno Manuel Pinto Oliveira. - [Coimbra] : Almedina, [2018]. - p. 117-154; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-7214-2.
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO, BALANÇO
1. Introdução. 2. A essencialidade do sinalagma para a delimitação do âmbito de aplicação da exceção de não cumprimento. 3. O cumprimento simultâneo das obrigações enquanto pressuposto de exercício da exceção de não cumprimento. 4. A exceção de insegurança. 5. Os limites impostos pelo princípio da boa-fé ao exercício da exceção de não cumprimento e da inexistência de um princípio de proporcionalidade estrita entre o valor da prestação não cumprida e o valor da prestação recusada. 6. A recusa de cumprimento de uma obrigação para tutela de um direito de crédito para lá da exceção de não cumprimento.