347.91/.95GUE
Analítico de Monografia
6393
SERRA, Catarina
A aplicação do artigo 980.º do Código Civil às sociedades comerciais : sobre a (remanescente) utilidade da definição de contrato de sociedade para a estabilização da categoria da sociedade comercial / Catarina Serra
In: Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso / [coordenação de] Agostinho Cardoso Guedes e Nuno Manuel Pinto Oliveira. - [Coimbra] : Almedina, [2018]. - p. 307-421; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-7214-2.
SOCIEDADES COMERCIAIS
1. O artigo 980.º do Código Civil e as sociedades comerciais. 2. Os antecedentes imediatos e o modelo da norma do artigo 980.º do Código Civil. O seu confronto com normas homólogas do Direito estrangeiro. 3. A regulação da sociedade como um contrato (sociedade-contrato). 4. Dissonâncias (reais ou aparentes) entre o disposto no artigo 980.º do Código Civil e as sociedades comerciais: I) O elemento pessoal e as sociedades unipessoais. 5. (cont.) : II) O elemento patrimonial e as sociedades sem património. 6. (cont.) : III) O elemento finalístico (ou objecto) e a actividade das sociedades. 7. (cont.) : IV) O elemento teleológico (ou fim) e o intuito lucrativo das sociedades. 8. Balanço intercalar. 9. A possibilidade de atribuição de um efeito útil ao artigo 980.º do Código Civil no âmbito das sociedades comerciais.