351.713 ROC
Monografia
6368
ROCHA, Joaquim Freitas da, e outro
Teoria Geral da Relação Jurídica Tributária / Joaquim Freitas da Rocha, Hugo Flores da Silva.- Coimbra : Almedina, 2017.- 183p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7189-3 (Broch.) : Oferta
DIREITO TRIBUTÁRIO, GARANTIAS ESPECIAIS, RELAÇÃO JURÍDICA
1. Direito tributário, normativismo e relação jurídica. 2. O conceito de relação jurídica tributária. 3. Caracteres identificativos da relação jurídica tributária. 4. O facto constitutivo da relação jurídica tributária. 5. Os sujeitos da relação jurídica tributária. 6. O conteúdo (objeto) da relação jurídica tributária. 7. O facto extintivo da relação jurídica tributária. 8. A garantia da relação jurídica tributária.