347.962ROC
Monografia
2812
ROCHA, Gelásio
Estatuto dos Magistrados Judiciais : anotado : e estatuto da Ordem dos Advogados / Gelásio Rocha.- Coimbra : Almedina, [1985].- XII,254p. ; 23 cm
ESTANTE DOS REPETIDOS.
(Broch.) : Compra
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, MAGISTRATURA / Portugal, MAGISTRADO JUDICIAL / Portugal, ESTATUTO DO MAGISTRADO / Portugal, ESTATUTO DO ADVOGADO / Portugal
I. ESTATUTO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS. Cap. I. Disposições gerais. Cap. II. Deveres, incompatibilidades, direitos e regalias dos magistrados judiciais. Cap. III. Classificações. Cap. IV. Provimentos. Cap. V. Aposentação, cessação e suspensão de funções. Cap. VI. Antiguidade. Cap. VII. Disponibilidade. Cap. VIII. Procedimento disciplinar. Cap. IX. Inquéritos e sindicâncias. Cap. X. Conselho Superior da Magistratura. Cap. XI. Reclamações e recursos. Cap. XII. Disposições finais e transitórias. II. ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS. Disposições preambulares. Tit. I. DA ORDEM DOS ADVOGADOS. Cap. I. Disposições gerais. Cap. II. Órgãos da Ordem dos Advogados. Cap. III. Garantias do exercício da advocacia. Cap. IV. Incompatibilidades e impedimentos. Cap. V. Deontologia profissional. cap. VI. Acção disciplinar. Cap. VII. Centro de estudos. Cap. VIII. Receitas e despesas da Ordem dos Advogados. Tit. II. DOS ADVOGADOS, ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS E SOCIEDADES DE ADVOGADOS. Cap. I. Inscrição na Ordem dos Advogados e domicílio profissional. Cap. II. Estágio. Cap. III. Inscrição como advogado. Cap. IV. Sociedades de advogados. Tit. III. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.