Biblioteca STA


347.91/.95SOU
Monografia
4228A


SOUSA, Miguel Teixeira de
Acção executiva singular / Miguel Teixeira de Sousa.- Lisboa : Lex, (1998).- 446,[2]p. ; 25 cm
ESTANTE DOS REPETIDOS
ISBN 972-9495-76-9 (Encad.) : 6000$0


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, EMBARGOS À EXECUÇÃO / Portugal, PENHORA / Portugal, VENDA JUDICIAL / Portugal, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal

TIT.I- Aspectos gerais da acção executiva. TIT.II- Condições da acção executiva. CAP.I- Exequibilidade extrínseca. CAP.II- Exequibilidade intrínseca. CAP.III- Pressupostos processuais especiais. CAP.IV- Embargos de executado. TIT.III- Constituição da garantia patrimonial. CAP.I- Penhora de bens e direitos. CAP.II- Funções de penhora. CAP.III- Efectivação da penhora. CAP.IV- Impugnação da penhora. TIT.IV- Execução da garantia patrimonial. CAP.I- Participação de interessados. CAP.II- Satisfação dos créditos. TIT.V- Extinção dos créditos e da execução.