347.921.6 COS
Monografia
6524
AS CUSTAS PROCESSUAIS
As custas processuais : análise e comentário / Salvador da Costa.- 7ª ed.- [Coimbra] : Almedina, 2018.- 358 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada)
ISBN 978-972-40-7647-8 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, CUSTAS PROCESSUAIS / Portugal, CUSTAS JUDICIAIS / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
À guisa de introdução. Parte I- Normas de processo civil sobre responsabilidade por dívida de custas. Parte II- Normas de processo civil sobre o pagamento da taxa de justiça. Parte III- Responsabilidade pelo pagamento das custas criminais. Parte IV- Regulamento das custas processuais. Parte V- Direito transitório padronizador. Parte VI- Liquidação e processamento da conta. Bibliografia.