Biblioteca STA


347.91/.95GUE
Analítico de Monografia
6393


PROENÇA, José Carlos Brandão
Contrato-promessa : um instrumento jurídico em desassossego em 50 anos de vigência do Código Civil / José Carlos Brandão Proença
In: Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso / [coordenação de] Agostinho Cardoso Guedes e Nuno Manuel Pinto Oliveira. - [Coimbra] : Almedina, [2018]. - p. 201-234; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-7214-2.


CONTRATO PROMESSA, DIREITO INSOLVENCIAL, DIREITO DE EXECUÇÃO

1. Preliminares. 2. O contrato-promessa no Libro II Do código Civil de 1966 (versão originária). 3. As modificações de 1980. 4. As alterações de 1986. 5. O contrato-promessa como figura jurídica problemática. 6. As questões mais recentes suscitadas pelo direito insolvencial. 7. A importância do direito de execução específica e caminho de potenciação do cumprimento da promessa. 8. Necessidade de uma nova reforma?