351.712GON
Monografia
5729
ESTUDOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Estudos de contratação pública - I / [organizado pelo] Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] Pedro Gonçalves.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2008].- 996 p. ; 24 cm
ISBN 978-972-32-1648-6 (Broch.) : Compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, LIBERDADE DE MERCADO / Portugal, EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / Portugal, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / Portugal, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Portugal, CUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, INVALIDADE DO CONTRATO / Portugal, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, DOMÍNIO PÚBLICO / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, FISCALIZAÇÃO DE CONTAS / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL
A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público / António Moreira Barbosa de Melo. A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional / Cláudia Viana. Os princípios gerais da contratação pública / Rodrigo Esteves de Oliveira. Contratação in house : entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado / Bernardo Azevedo. A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos : da idade do armário à idade dos porquês / Tiago Duarte. O concurso público no Código dos Contratos Públicos / Margarida Olazabal Cabral. Concurso limitado por prévia qualificação / Ana Gouveia Martins. O diálogo concorrencial / Mark Kirkby. Contratos sobre o exercício de poderes públicos / Filipa Urbano Calvão. A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos / Fernanda Maçãs. Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens / José Eduardo Figueiredo Dias. O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas / Pedra Siza Vieira. A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos / Carla Amado Gomes. Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo / Pedro Gonçalves. A invalidade e a (in}eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos / João Pacheco de Amorim. Contrato público e organização administrativa / Licínio Lopes Martins. Os contratos interadministrativos / Alexandra Leitão. Contratação pública no direito do urbanismo / Fernanda Paula Oliveira. Contrato público e domínio público / Ana Raquel Gonçalves Moniz. A nova dogmática do direito administrativo : o caso da Administração por compromissos / Suzana Tavares da Silva. Arbitragem e contratos públicos / José Robin de Andrade. Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas / José F. F. Tavares.