Biblioteca STA


341.1.UE
Monografia
6324


MANOLOPOULOS, Constantinos
Manual de Legislação Europeia sobre os Direitos da Criança / Constantinos Manolopoulos.- European Union : European Court, 2016.- 267p. ; 21 cm
ISBN 978-92-871-9900-3 (Broch.) : Oferta


DIREITOS DAS CRIANÇAS, IGUALDADE, IDENTIDADE PESSOAL, VIOLÊNCIA, DIREITOS ECONÓMICOS, ASILO, MIGRAÇÃO, JUSTIÇA PENAL, LITÍGIOS

Índice. 1. Introdução à legislação Europeia sobre os Direitos das Crianças: Contexto e princípios fundamentais. 2. Direitos e Liberdades civis fundamentais. 3. Igualdade e não discriminação. 4. Questões de identidade pessoal. 5. Vida familiar. 6. Cuidados alternativos aos cuidados familiares e adoção. 7. Protecção das crianças contra a violência e exploração. 8. Direitos económicos, sociais e culturais e nível de vida adequado. 9. Migração e Asilo. 10. Protecção dos consumidores e dos dados pessoais. 11. Os direitos da criança na justiça penal e na resolução alternativa de litígios.