35 AND
Monografia
6180
As Reformas do Sector Público : Perspectiva Ibérica no Contexto Pós-Crise / coordenação de José Carlos Vieira de Andrade, Suzana Tavares da Silva.- Instituto Jurídico : Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, [2015].- 335p. ; 23cm
ISBN 978-989-8787-38-5 (Broch.) : Oferta
REFORMA DO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIÇOS PÚBLICOS, CPA, PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, DESPESA PÚBLICA, EMPREGO PÚBLICO, MODELOS DE AVALIAÇÃO
Índice. I. A Reforma do Estado e da Administração Pública. 1. Os memorandos de entendimento entre Portugal, o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o banco Central Europeu e a Reforma do Poder Local - Fernando Alves Correia. 2. La reforma del sistema competencial de la entidades locales en españa: de gobierno del territorio a administración prestadora de servicios públicos - Federico A. Castillo Blanco. 3. Líneas claves para la reforma de la administración española - Pilar Bensusan Martín. II. Reforma do Procedimento Administrativo. 4. Algumas alterações recentes ao Código do Procedimento Administrativo Português - José Carlos Vieira de Andrade. 5. Un primer acercamiento a las principales reformas en materia de procedimiento administrativo y régimen jurídico del sector público - Fátima E. Ramallo López. 6. La incorporación de medios electrónicos en las administraciones públicas: consideraciones generales y de contexto y balance normativo del modelo español - Alberto Palomar Olmeda. 7. O princípio da transparência da revolução à necessidade de regulação - Suzana Tavares da Silva. III. A melhoria da eficiência na despesa pública. 8. Eficiência e transparência na contratação publica: a contratação electrónica - Pedro Costa Gonçalves. 9. El principio de eficiencia motor de la reforma normativa sobre contratación del sector público - Francisca L. Villalba Pérez. 10. La eficiencia energética en la contratación del sector público - Juan José Lavilla Rubira. IV. As reformas no emprego público. 11. A relação de emprego público: Nótulas sobre as principais vicissitudes da sua evolução recente e algumas) incoerências do regime - Licínio Lopes Martins. 12. Líneas maestras de mejora del empleo público - Javier E. Quesada Lumbreras. 13. A flexibilidade como novo modo de ser da relação de emprego público: Necessidade ou estratégia de domínio? - Francisco Liberal Fernandes. 14. El despido colectivo en las administraciones públicas en España: el reajuste económico y las repercusiones en materia de personal. Algunos pontos críticos - María José Rodríguez Ramos. 15. El modelo de evaluación del desempeño del Principado de Asturias - Ángel Luis Cabal.