347.91/.95GUE
Analítico de Monografia
6393
RIBEIRO, Joaquim de Sousa
Cláusulas contratuais gerais / Joaquim de Sousa Ribeiro
In: Colóquio de Direito Civil de Santo Tirso / [coordenação de] Agostinho Cardoso Guedes e Nuno Manuel Pinto Oliveira. - [Coimbra] : Almedina, [2018]. - p. 97-115; 23 cm. - (Obras coletivas). - ISBN 978-972-40-7214-2.
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, AUTONOMIA PRIVADA
1. Centralidade normativa da disciplina das cláusulas contratuais gerais, como componente nuclear da ordem contratual. 2. Necessidade e justificação da tutela do aderente. 3. Âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de outubro. 4. Novas questões interpretativas suscitadas pelo Decreto-Lei n.º 249/99, de 4 de julho. 5. O controlo do conteúdo pelo parâmetro de boa fé, como norma de validade, em função controladora e correctiva da autonomia privada. 6. Conclusão.