351.712 GON
Monografia
5934
ESTUDOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Estudos de contratação pública - III / [organizado pelo] Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] Pedro Gonçalves.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2010.- IIIv. ; 24 cm
3.º Vol.
ISBN 978-972-32-1898-5 (Broch.) : compra
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO ADMINISTRATIVO / Portugal, CONTRATO PÚBLICO / Portugal, CONTRATAÇÃO PÚBLICA / Portugal, LIBERDADE DE MERCADO / Portugal, EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / Portugal, CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS / Portugal, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA / Portugal, CUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, INCUMPRIMENTO DO CONTRATO / Portugal, INVALIDADE DO CONTRATO / Portugal, INEFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / Portugal, DOMÍNIO PÚBLICO / Portugal, ARBITRAGEM / Portugal, FISCALIZAÇÃO DE CONTAS / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL
Gestão de contratos públicos em tempo de crise / Pedro Costa Gonçalves. Organismo de direito público -- Uma categoria jurídica autónoma de direito comunitário intencionalmente aberta e flexível / Bernardo Azevedo. As propostas de preço anormalmente baixo / João Amaral e Almeida. Alteração de circunstâncias e modificação de propostas em procedimentos de contratação pública / Sérvulo Correia, Lino Torgal, Pedro Fernández Sánchez. Cartelização em contratação pública -- A exclusão de propostas susceptíveis de falsear a concorrência / João Moreira. A negociação pós-adjudicatória dos atributos da proposta / Luís Verde de Sousa. Alguns aspectos do contrato de empreitada de obras públicas no Código dos Contratos Públicos II: em especial, a reposição do equilíbrio económico-financeiro do contrato e a determinação dos danos / Licínio Lopes Martins. Parcerias público-privadas institucionais e duplo (triplo) concurso / Diogo Duarte de Campos.