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Monografia
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VASQUES. Sérgio, coord.
Cadernos IVA 2015 / coordenação Sérgio Vasques ; [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.].- [Coimbra] : Almedina, [2015].- 480p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-6110-8 (Broch.) : Oferta
CADERNOS IVA, SUJEITOS PASSIVOS, IVA, BENS EM CIRCULAÇÃO, TAXAS DE IVA, UNIÃO EUROPEIA, DEDUÇÃO, IMÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, AUTO LIQUIDAÇÃO, PESSOAS COLECTIVAS, IMPORTAÇÃO
Nota prévia. Apresentação dos autores. Registo para efeitos de IVA e sujeitos passivos não estabelecidos no território nacional - Afonso Arnaldo & Artur Torres Pereira. Imposto sobre o pecado ou pecado do legislador? O caso do jogo online - Alexandra Martins & André Areias. O "novo" regime dos bens em circulação - Andrea Firmino. A transição do IVA em Angola: obstáculos e oportunidades - Catarina Matos & Catarina Balona. Bitcoins e IVA - Conceição Gamito, Frederico Antas & Joana Branco Pires. Regiões Autónomas e Taxas de IVA - Conceição Lopes Rodrigues. O IVA na cessão da posição contratual da locatária financeira - Conceição Soares Fatela. Evolução das taxas do Iva na União Europeia 1998-2014 - Joaquim Miranda Sarmento & Sónia Alvares. Jurisprudência do TJUE sobre exigências de forma das faturas e Direito à dedução do IVA - Miguel Durham Agrellos & Paulo Pichel. O acórdão Skandia e o âmbito ratione personae dos grupos de IVA - Inês Pinto Leite. O certificado de renuncia à isenção do IVA na locação de imóveis - Isabel Vieira dos Reis. O IVA nos serviços prestados por via electrónica - Mafalda Coelho Moreira. O pecado original do IVA: As prestações de serviços conexas realizadas por correctores ou intermediários de seguros - Mariana Gouveia de Oliveira & Ana Raquel Costa. O IVA nas empresas locais - Marta Machado de Almeida. Dedução de IVA, regularizações e revisão da autoliquidação - João Canelhas Duro. A regularização do IVA em caso de erro no apuramento do pro rata: questões processuais - Serena Cabrita Neto, Leonardo Marques dos Santos & Priscila Santos. Incidência subjectiva e repercussão do IVA - Sérgio Vasques. IVA, pessoas colectivas de Direito Público e poderes de autoridade - Susana Claro. IVA e locação de bens móveis na jurisprudência do TJUE - Tânia Meireles da Cunha. Arbitrabilidade do IVA na importação - Tânia Carvalhais Pereira.