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Analítico de Monografia
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GOMES, Carla Amado
A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária : uma amostragem / Carla Amado Gomes
In: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - I. p.43-83; 24 cm.
DIREITO COMUNITÁRIO DO AMBIENTE, JURISPRUDÊNCIA COMUNITÁRIA, ACTO ÚNICO EUROPEU, PROTECÇÃO DO AMBIENTE, TUTELA AMBIENTAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
0: A green brick road da jurisprudência comunitária. 1. A abordagem anterior ao Acto Único Europeu. 1.1- A necessidade de confirmação da protecção do ambiente como atribuição comunitária: os Acórdãos Comissão contra a Itália (1980). 2. A Superabundância de bases jurídicas após o acto único europeu. 3. A abordagem posterior ao Acto Único Europeu. 3.1. Particularidades processuais da tutela ambiental. 3.2. A autonomia do interesse de protecção do ambiente.