34 SIL Analítico de Monografia 6499 | |
FERREIRA, Maria Elisabete Fragilidades processuais no combate ao crime de violência doméstica contra a mulher / Maria Elisabete Ferreira In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / [coordenação de] José Lobo Moutinho.. [et al.] . - [Lisboa]: [Universidade Católica Editora], 2020. - p. 1715-1732; 23 cm. Volume III. Volume III. 1. Introdução. 2. Uma história verídica. 3. A suspensão provisória do processo a pedido da vítima - fragilidades de regime que põem em crise a tutela do interesse da vítima. 4. A recusa de depoimento de cônjuge e equiparado e a tutela do interesse da vítima. 5. Conclusões. Bibliografia. |