Biblioteca STA


PP006
Analítico de Periódico

P77_117-118


MATEUS, J. Silvério
A Reforma da Tributação do Património e as Off-Shores / J. Silvério Mateus
Fisco, Lisboa, n.117-118 (Dez.2004), p.3-109
Estante nº 27.


REFORMA, TRIBUTAÇÃO, OFF SHORES, DIREITO FISCAL

Novas regras de Incidência no IMT - Rogério M. Fernandes Ferreira. Impacto da lei da reforma da tributação do património na esfera das pessoas singulares - Rosa Freitas. Os artigos 39º e 43º do Tratado da Comunidade Europeia e a Tributação directa - A jurisprudência do TJCE - António Fernandes de Oliveira. A pedra filosofal fiscal - Da metodologia e do Método em Direito Fiscal - Rita Pires.