Biblioteca STA


342. MOR
Monografia
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MORAIS, Carlos Blanco de
Curso de Direito Constitucional / Carlos Blanco de Morais.- 1ª Edição.- [Coimbra] : Coimbra Editora, [2014].- 822p. ; 23 cm
Tomo II - Teoria da Constituição em Tempo de Crise do Estado Social
ISBN 978-972-32-2290-6 (Broch.) : Compra


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, ESTADO DE DIREITO / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS / Portugal

PARTE I. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO. Capítulo I. A Constituição como norma fundamental de uma ordem jurídica de domínio estatal. Capítulo II. Classificação de constituições. PARTE II. O MOVIMENTO CONSTITUCIONALISTA E AS METAMORFOSES DO ESTADO CONSTITUCIONAL. Capítulo I. A "constituição antiga" e os estados estamental e absoluto. Capítulo II. O estado de direito e a constituição moderna. PARTE III. SINOPSE SOBRE O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. Capítulo I. O constitucionalismo liberal. Capítulo II. As constituições sociais. PARTE IV. PODER CONSTITUINTE E TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS. Capítulo I. O poder constituinte como ato fundacional de uma ordem jurídica de domínio estatal. Capítulo II. Transformações da constituição. PARTE V. PARA QUE SERVE UMA CONSTITUIÇÃO?: OS NOVOS DESAFIOS À TEORIA DA CONSTITUIÇÃO NUM ESTADO SOCIAL EM TRANSFORMAÇÃO. Capítulo I. Teoria da constituição e redefinição das tarefas do estado de direito. Capítulo II. Aceções de constituição no estado de direito democrático. Capítulo III. Posição adotada. PARTE VI. A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA DE REFERÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Capítulo I. A ordenação sistemática da constituição Capítulo II. A estrutura político-normativa das constituições rígidas. Capítulo III. Nota sobre o regime de exequibilidade das normas constitucionais sobre direitos fundamentais. Capítulo IV. O regime de aplicabilidade das normas constitucionais como questão central de organização dos poderes e de conceção de constituição. PARTE VII. A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO COMO TÉCNICA E COMO PODER. Capítulo I. Hermenêutica e interpretação constitucional. Capítulo II. Da interpretação da "constituição social" em tempos de cólera.