Biblioteca STA


PP019
Analítico de Periódico

P79_9


FERREIRA, Marta Silva
Orgânica das comissões de coordenação e desenvolvimento regional / Marta Silva Ferreira
Revista de Direito Administrativo - AAFDL, Lisboa, n.9(Set.-Dez. 2020), p.93-98
Estante nº 27


CANDIDATURA, PROCEDIMENTOS ELEITORAIS, ELEGIBILIDADE, ELEIÇÃO INDIRETA

Enquadramento. 1. Descentralização, ou talvez não.... 2. A eleição indireta do presidente e dos vice-presidentes. 3. A composição do colégio eleitoral. 4. Matérias de elegibilidade, candidatura e procedimentos eleitorais. A portaria n.º 533/2020, de 28 de agosto. Conclusão.