Biblioteca do Supremo Tribunal Administrativo

PP003

Analítico de Periódico

P70_120

SOUSA, Miguel Teixeira de
Personalidade judiciária : breve plaidoyer a favor da autonomia do processo civil / Miguel Teixeira de Sousa
Cadernos de Justiça Administrativa, Braga, n.120(Nov.-Dez.2016), p.35-45
Estante nº 27

ACÓRDÃO, SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO, PERSONALIDADE, JUDICIÁRIA

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1.ª Secção) de 1.10.2015, P. 556/15. Acção Administrativa comum. Personalidade judiciária. 1. Relatório. 2. Fundamentação. 2.2. O Direito. 3. Decisão.