PP019
Analítico de Periódico
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A responsabilidade do terceiro que coopera com o devedor na lesão do direito de crédito / António Pinto Monteiro
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a.149.º n. 4021(Mar.-Abr.2020), p.273-304
Estante n.º 22
CONTRATO, PROMESSA, RESPONSABILIDADE, NÃO-CUMPRIMENTO, LESÃO, DIREITO, CRÉDITO, OBRIGAÇÃO, DOUTRINA, DIREITOS, ABSOLUTOS
Acórdão do Tribunal da Relação do Porto - Processo n.º 261/14.8TBVCD P1.S1. 1. O caso concreto e sua relevância jurídica. 2. A responsabilidade de terceiro que coopera com o devedor na lesão do direito de crédito. 3. As decisões do TRP e do STJ. 4. Conclusão.