Biblioteca STA


PP006
Analítico de Periódico

P76_10


NABAIS, José Casalta
Algumas Reflexões sobre a Recente Reforma Fiscal / José Casalta Nabais
Fiscalidade, Lisboa, n.10 (Abr.2002), p.7-31
Estante nº 27.


EMPRESAS, OBRAS, PÚBLICAS, SUJEITOS PASSIVOS, CRÉDITO, LIQUIDAÇÃO

A análise da capacidade económico-financeira das empresas candidatas a empreitadas de obras públicas: uma apreciação do enquadramento legislativo - António Martins. A reforma da tributação automóvel: problemas e perspectivas - Sérgio Vasques. Regime das mais valias e do reinvestimento- IRC- sujeitos passivos residentes - Tânia Almeida Ferreira. Retenção na fonte e rendimentos em espécie - Diogo Feyo. Da aplicação do art. 73.º do OE 2000, em particular nas instituições de crédito - João Espanha. IVA - Liquidação - Recurso ao método presuntivo. Poderes de cognição da matéria de facto pelo STA - João Pedro Silva Rodrigues. Separata - A reforma da tributação automóvel: problemas e perspectivas - Sérgio Vasques.