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Analítico de Monografia
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ROQUE, Miguel Prata
O direito fundamental à felicidade / Miguel Prata Roque
In: Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Joaquim de Sousa Ribeiro - I; Manuel da Costa Andrade; - p. 265-329;
§ 1. A jurisprudência da crise (2010-2014) e a (in)felicidade. § 2. A noção de felicidade. § 3. O conceito utilitarista de felicidade. § 4. O conceito de vida boa: riqueza e felicidade. § 5. A medição da felicidade. § 6. O dogma do crescimento incessante: benefícios do estado estacionário. § 7. A felicidade como bem constitucional: experiências de Direito Comparado. § 8. A distinção entre felicidade como principio e como direito. § 9. A delimitação do direito à felicidade. § 10. A imposição de um dever de abstenção. $ 11. A imposição de um dever de ação. § 12. A imposição de limites à felicidade. § 13. O acolhimento jurisprudencial do direito á felicidade. § 14. A metódica da felicidade: conclusões úteis.