PP006
Analítico de Periódico
P76_28
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VASQUES, Sérgio, coment.
Taxas de saneamento ad valorem / [comentário de] Sérgio Vasques
Fiscalidade, Lisboa, n.28(Out.-Dez.2006), p.5-136
Estante n.º 27
DIREITO FISCAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO REGIONAL E LOCAL, TAXAS, CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS, PRINCÍPIO DA IGUALDADE, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SANEAMENTO BÁSICO
OE 2017 - Alterações ao IRS e benefícios fiscais / Manuel Faustino. Regimes simplificados de tributação do rendimento empresarial (I parte) / Nina Aguiar. As contribuições para planos de pensões / Fernando Castro Silva. Responsabilidade fiscal subsidiária / Miguel Patrício. Impugnação de acto e liquidação de IRC / Vieira de Almeida & Associados.