PP006
Analítico de Periódico
P77_84-85
P77_84-85
MARÍN-BARNUEVO FABO, Diego
Os tribunais económico-administrativos : uma nova forma de jurisdição no direito tributário espanhol / Diego Marín-Barnuevo Fabo
Fisco, Lisboa, a.9n.84-85(Set.-Out.1998), p.3-139
Estante nº 27.
DIREITO FISCAL, ADMINISTRAÇÃO FISCAL, TRIBUNAL FISCAL, NATUREZA JURÍDICA, RECLAMAÇÃO
Os políticos, os economistas, os estudos estatísticos e as leis fiscais / António Martins. O IVA e a actividade seguradora - a tributação da venda de "salvados" / António Gaio. A penhora de um bem anteriormente apreendido em execução pendente / António Vieira Conde. Dos métodos indiciários no Processo Tributário / Rui Camacho Palma. Presunções inilidíveis e principio da capacidade contributiva / José Casalta Nabais. O jogo, o fisco e o Tribunal Constitucional / Sérgio Vasques.